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Orçamento Participativo das Escolas

Orçamento Participativo das Escolas

O que é?

O Orçamento Participativo das Escolas é um processo estruturado em várias etapas e que garante aos alunos a possibilidade de participarem ativamente no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria da sua escola. Nos próximos dois anos letivos o OPE será direcionado para a inclusão, configurando-se como um instrumento para a promoção da solidariedade e da inclusão.

As propostas devem centrar-se neste eixo de atuação ao promover o envolvimento dos alunos na experiência democrática, nos princípios da representação e da construção de projetos para o bem comum. O OPE-Inclui faz parte do Plano de Recuperação das Aprendizagens (PRA).

Quem pode participar?

Alunos do 3º ciclo.

Qual o montante atribuído ao orçamento participativo?

500€

Onde é que entrego a proposta?

Diretamente na página do OPE.
https://opescolas.pt no separador “Inscrição”.

Os objetivos do Orçamento Participativo de Escola são:

∙ Estimular a participação democrática dos estudantes, valorizando as suas opiniões e a sua capacidade argumentativa, reflexiva e de mobilização coletiva, assim como o seu conhecimento prático de alguns mecanismos básicos da vida democrática;

∙ Combater o défice de confiança e o afastamento dos cidadãos, sobretudo os mais
jovens, relativamente às instituições democráticas;

∙ Reforçar a gestão democrática das escolas, assim como a identificação e a responsabilidade dos estudantes;

∙ Contribuir para as comemorações do dia do estudante.

Como posso esclarecer as minhas dúvidas em relação ao OPE?

Apresenta a tua dúvida ao Delegado/ Subdelegado de Turma; podes enviar um pedido para integrar a Classroom do OPE [ código zoxr4of ]; contactar diretamente a Coordenadora do OPE (Prof.ª Ema Salero) ou o/a teu/tua Diretor/a de Turma.

O que é necessário para a minha proposta ser elegível?

∙ Seja apresentada individualmente ou em grupo, por um máximo de 5 estudantes;

∙ Seja apoiada por 5% dos estudantes do 3º ciclo (16 estudantes);

∙ Identificação clara da melhoria pretendida na escola, através da aquisição de bens e/ ou serviços que sejam necessários e/ou convenientes para a beneficiação do espaço escolar ou destinados a melhorar os processos de ensino aprendizagem e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar;

∙ Não exceda o montante definido nos termos do nº 1 do artigo 9º. Caso o montante
seja ultrapassado os proponentes têm de apresentar propostas de atividades de angariação de fundos;

∙ Seja passível de execução até ao final de 2022.

Calendário das fases do orçamento participativo

1ª Fase: Sessão de lançamento da medida e Abertura do procedimento para apresentação de propostas – final de janeiro

2ª Fase: Desenvolvimento e apresentação de propostas: até ao final do mês de fevereiro

3ª Fase: Divulgação e debate das propostas: de 10 a 22 de março

4ª Fase: Votação das propostas: 24 de março

5ª Fase: Divulgação resultados: até ao dia 31 de março

6ª Fase: Planeamento da execução: até ao final de maio

7ª Fase: Execução da medida: até ao final do ano civil de 2022