As Provas de Equivalência à Frequência são direcionadas para os alunos do 9.º ano que fiquem não aprovados e são de carácter facultativo, isto é, não são obrigatórias. Os alunos autopropostos do 9.º ano de escolaridade, que não tenham condições de aprovação na avaliação interna final, realizam as Provas Finais de Português/PLNM e Matemática e as Provas de Equivalência à Frequência, nas disciplinas com classificação final inferior a nível 3.
